“Matriz dos Melhores Interesses”: Focando nos Melhores Interesses da Criança/Adolescente em Casos de Guarda e Convivência
Palavras-chave:
Melhores Interesses da Criança/Adolescente; Guarda e Convivência; Divórcio; Tomada de Decisão; Direito de Família.Resumo
muitas(os) profissionais que trabalham direta ou indiretamente com crianças e adolescentes utilizam termos como “proteção integral”, “desenvolvimento peculiar”, “melhores interesses” e “sujeito de direitos”, mas frequentemente desconhecem as origens históricas desses conceitos, especialmente em casos de guarda e convivência. Este artigo apresenta o percurso histórico do “princípio dos melhores interesses”, sua relação com o desenvolvimento biopsicossocioemocional de crianças e adolescentes, e uma ferramenta prática (“Matriz dos Melhores Interesses”) para auxiliar profissionais psicossociais a focar nesses interesses. A ferramenta proposta destaca a compreensão e a avaliação de fatores de risco e proteção, essencial para a proteção integral da criança e do adolescente. A Matriz é baseada em uma tese de doutorado que comparou o processo de tomada de decisão sobre a guarda e convivência após a separação conjugal no Brasil e na Inglaterra. São apresentados dados de uma “avaliação de usuário” realizada com psicólogas(os), assistentes sociais e advogadas(os) que receberam formação para o uso da Matriz e participaram de um workshop de treinamento. De maneira geral, esses profissionais reconheceram a pertinência e a adequação da “Matriz dos Melhores Interesses” para avaliar o bem-estar biopsicossocioemocional de crianças e adolescentes em casos de disputa de guarda, enfatizando a importância dela em casos de alta complexidade.
